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Inacreditável: PT fica de novo contra Minas nos royalties do petróleo

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O PT arranjou um outro jeito de ficar contra Minas, agora no royalty do petróleo. Conheça o assunto:

Existiam duas propostas sobre os royalties do petróleo em votação no Senado.

A primeira, de iniciativa do senador Dorneles, previa que a União abrisse mão de uma maior parcela de recursos dos royalties do petróleo em favor dos estados não produtores.

O PSDB e o DEM votaram a favor dessa proposta, em defesa da Federação e por considerar que há uma excessiva concentração de receitas na mão da união.

Além disso, apoiaram essa iniciativa porque ela dava mais recursos aos estados não produtores: cerca de R$ 11 bilhões.

Venceu a outra proposta apoiada pelo PT que concentra os recursos nas mãos da União e repassa aos estados não produtores apenas cerca de R$ 9 bilhões.

Ou seja, Minas, assim como os outros estados não produtores e produtores, vão receber menos recursos. Mais uma vez, graças ao PT.

Senador Aécio Neves tem o apoio dos prefeitos mineiros na proposta de aumentar os royalties do minério

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Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.

Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. Em entrevista o prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB-MG), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

Deputado Rodrigo de Castro defende proposta de Aécio que aumenta os royalties do minério

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Em nome da verdade

Rodrigo de Castro

Deputado federal (PSDB-MG)

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio Neves, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio Neves tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o “consultor” José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio Neves, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

Publicado no Jornal OTEMPO em 19/10/2011

Desenvolvimento da China: uma armadilha para o mundo!

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Desde 2008, quando explodiu a crise nos Estados Unidos, o mundo vem sofrendo alterações significativas. Voltando no tempo 30 anos, a China vem alterando sua politica econômica e sua relação com o ocidente. Com uma população de quase 25% da população mundial e com sua abertura para o capitalismo, tornou-se a “fabrica do mundo”. Deste então os países passaram a terceirizar sua produção, para fugir das legislações trabalhistas, fruto de décadas de evolução da democracia e da luta de classes. Os países passaram a explorar a mão de obra barata da China, multiplicando os lucros das empresas e dos importadores.
Por sua vez, a China vem se posicionando de forma estratégica no novo cenário politico e econômico mundial, vem se desenvolvendo economicamente, modernizando seus meios de produção e, com 5% do PIB mundial, já é a segunda economia do planeta. Com as maiores potências, exerce um poder de monopólio no fornecimento de seus próprios produtos. Trocando em miúdos, impor qualquer barreira ao produto chinês é impor barreira principalmente às empresas norte americanas e europeias que lá se instalaram, A China detém quase 3 trilhões de títulos da dívida dos Estados Unidos e com isso exerce uma forte influência nas decisões econômicas mundiais. Já com os países emergentes e em desenvolvimento, exerce o poder de maior comprador de commodities. A China é hoje, por exemplo, a maior compradora de minério de ferro, e produtos alimentícios brasileiros, na África é a maior compradora de Petróleo, exercendo assim um poder de determinar preços.
A atual crise que os países mais ricos do mundo enfrentam, em decorrência do endividamento causado para salvar suas economias em 2008, traz consigo fatores mais importantes que os econômicos. Precisamos nos ater ao novo contexto político que atravessaremos. O exagero da confiança nos mercados por parte dos norte americanos – e a eventual crise desencadeada por esse comportamento – coloca em dúvida o modelo capitalista americano ancorado em bases como a mínima participação estatal nos rumos da economia, livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, entre outros lemas ditos neoliberais.
Na Europa o problema se intensifica ainda mais. A União Europeia e a criação do Euro são, na história da humanidade, as maiores iniciativas de internacionalização das economias e de fortalecimento de blocos econômicos. A atual crise de endividamento dos países europeus também coloca em xeque este modelo e faz com que cada nação jogue nas outras a culpa de seus problemas econômicos e sociais. Um eventual fracasso do Euro e da estabilidade política da união Europeia jogará por terra várias décadas de desenvolvimento econômico e democrático das relações internacionais dos países democráticos.
Diante deste cenário, surgem cada vez mais defensores do modelo chinês, que sem perceber defendem um modelo onde nove expoentes do partido comunista controlam os 25% da população e 5% do PIB mundial. É um país onde 25% dos milionários são do partido comunista e onde a desigualdade social cresce a cada dia. Alimentar nas pessoas o desejo de ter um país como a China é concordar com a ditadura, pois lá não existe eleição, liberdade de imprensa e debate sobre questões nacionais. É aceitar a exploração dos trabalhadores e a exclusão dos camponeses, é pactuar com o desrespeito ao desenvolvimento sustentável, pois utilizam meios arcaicos de obtenção de energia, dentre vários outros fatores.
Não podemos esquecer que o Brasil já viveu o seu “milagre econômico” durante o Regime Militar. Portanto, é inegável que um governo totalitário pode ser mais eficiente. É como, por exemplo, escrever um livro com dois ou cinquenta escritores. Com dois escritores você trabalhará com maior eficiência e com certeza terá um resultado melhor comparado aos cinquenta que precisaram se organizar, fazer vários debates, negociar página por página, até chegar em fim a um resultado final. Porém o que se quer uma nação? Escutar ou ser escutada? Quando um jovem abandona o conforto do lar dos seus pais para construir sua própria família ele não está pensando na comodidade ou nos prejuízos financeiros, ele se apega ao sentimento de liberdade e de autonomia, é assim que se constrói uma sociedade democrática.
Defender o crescimento à custa da liberdade é desrespeitar a história do nosso país e das pessoas que perderam a vida ou parte dela na luta pela democracia.

Convocado por Aécio, Narcio Volta ao Comando do PSDB-MG

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Convidado pelo governador Aécio Neves, o deputado Narcio Rodrigues vai assumir, pela terceira-vez, a presidência do PSDB mineiro.

Convidado pelo governador Aécio Neves, o deputado Narcio Rodrigues vai assumir, pela terceira-vez, a presidência do PSDB mineiro. O governador Aécio Neves recebeu, nesta terça-feira, dia 17, no Palácio das Mangabeiras, os deputados tucanos Narcio Rodrigues e Paulo Abi Ackel. Ao final do encontro, anunciou o acordo, patrocinado por ele, em que o deputado Narcio Rodrigues volta, em dezembro, ao comando do PSDB mineiro e Abi Ackel ( o atual presidente) passa a ter a missão estratégica de defender os interesses de Minas Gerais no plenário do Congresso Nacional. Com esse anúncio, está descartada a disputa pelo comando do PSDB de Minas Gerais, já que o entendimento une todas forças políticas do Partido no Estado.
Narcio Rodrigues já presidiu o PSDB de Minas de outubro de 2003 a novembro de 2007, tendo sido o único presidente a ocupar a cadeira por dois mandatos consecutivos. Nas duas eleições Narcio encabeçou chapa única. Ele agora volta com o papel de preparar o PSDB para as eleições de 2010, com o objetivo de dar sustentação à candidatura de Aécio à presidente, a de Anastasia ao governo de Minas, e também com a meta de eleger maiores bancadas para Assembléia e para o Congresso Nacional. A definição no PSDB de Minas Gerais acontece um momento crucial da história política de Minas Gerais, quando um mineiro pode voltar a ocupar a presidência da República. E não é por acaso que Aécio espera contar com o apoio de Narcio nessa articulação. Narcio Rodrigues é um dos deputados mais experientes da bancada mineira, está cumprindo seu quarto mandato. Ele foi primeiro vice-presidente do Congresso Nacional no mandato de 2007 a 2008, quando era presidente o petista Arlindo Chinaglia. Hábil articulador, além de ser coordenador da bancada mineira junto ao Governo de Minas, Narcio é também uma espécie de líder do Governo Aécio Neves no Congresso Nacional. Amigo pessoal do governador Aécio Neves há mais de vinte anos (eles foram companheiros por muitos anos na Câmara dos Deputados), Narcio foi um dos articuladores do movimento que levou o atual governador à presidência daquela Casa, em 2000; o próximo passo depois disso foi naturalmente o Palácio da Liberdade, onde Aécio chegou em 2002. Depois de sua reeleição, o atual governador deixa o cargo no início de 2010 para uma eventual candidatura a presidente da República. No seu lugar, fica o vice-governador Antonio Anastásia, candidato natural do PSDB ao Governo de Minas em 2010. Narcio deve ajudar na montagem da aliança e na coordenação da campanha de Aécio e de Anastasia.
A Convenção Estadual do PSDB, que irá oficializar a volta de Narcio Rodrigues ao partido, acontece no dia 07 de dezembro. A sessão solene da Convenção será entre as 11h e meio dia. Ainda não foi decidido se o encontro dos tucanos mineiros acontece na Assembléia Legislativa ou na sede do partido, em Belo Horizonte.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Narcio Rodrigues

Aécio Neves telefona para Hélio Costa para agradecer apoio

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BRASÍLIA – O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, telefonou para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para “agradecer os termos usados na entrevista” dada ao iG, na qual Costa afirma que terá de rever seu apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), se o PSDB confirmar o governador na campanha presidencial do ano que vem.

Segue trechos da coletiva:

“As palavras de Costa externam o sentimento de Minas Gerais na busca de uma unidade no Estado num eventual projeto presidencial encampado por algum mineiro. Agradeço de público essas referências, mas repito: esse é um processo que ainda caminhará por algum tempo. E apenas depois que ele se definir em relação à nossa candidatura é que as conversas tanto com ele quanto com outras figuras importantes de Minas e de outras correntes políticas se iniciarão”, salientou Aécio.

A assessoria de Hélio Costa não quis comentar a conversa entre o ministro e o governador de Minas. Além de repercutir a entrevista do iG, o governador comentou outros temas na coletiva de imprensa desta quinta-feira em Belo Horizonte:

Pesquisa Vox Populi

“Tive um crescimento, talvez proporcionalmente o maior dentre todos os candidatos. Segundo outra pesquisa recente divulgada pelo Ibope, minha candidatura tem crescido, apesar de ser eu ainda, dentre praticamente todos os candidatos, aquele com menor índice de conhecimento. De alguma forma esse resultado é conseqüência do que tenho dito, das viagens temos feito pelo Brasil. Mas não acho que a questão pura e simples de pesquisas deva ser o único fator a estimular uma decisão, por parte do PSDB ou de outros partidos. Há de se analisar a eleição no seu conjunto. A pesquisa demarca um momento, deve ser analisada com todas as suas circunstâncias. Acredito, entretanto, que haja uma percepção hoje dentro do PSDB e de algumas forças que estão do nosso lado de que, eventualmente, uma candidatura minha poderia ajudar a fugirmos da polarização, ou da tentativa da eleição plebiscitária, até mesmo para atrair a presença de algumas forças políticas ou partidárias que hoje estão ao lado do governo e que eventualmente poderiam estar ao nosso lado”.

Ciro Gomes

“Tenho com o ministro relações pessoais que são públicas e as manterei, pelo menos da minha parte, sempre. Isso não significa que estaremos no mesmo campo político. Acho que ambos gostaríamos de poder construir projetos juntos para o país. Ciro estará em Belo Horizonte na terça-feira. Convidei-o para que fizéssemos uma análise mais profunda do quadro, sempre com franqueza e com compreensão mútua de que temos os nossos limites. A política não é apenas exercício da vontade própria. Somos todos, de alguma forma, reféns das nossas circunstâncias. Mas isso não impede que homens de bem conversem sobre o Brasil, sobre o futuro, mesmo não havendo a possibilidade de uma composição.

Minha relação com Ciro não é um fato construído artificialmente, vem de mais de 20 anos e nunca se alterou. Em um momento tivemos ponto de vista político no mesmo partido político até, outras vezes no mesmo palanque. Ciro foi muito importante na minha eleição para a minha Presidência da Câmara, por exemplo. Em outros momentos, estivemos em campos opostos, mas nunca deixamos de ser amigos. É preciso desmistificar essa questão de que só se conversa com seus aliados. Setores do PT têm um pouco isso, acham que deve haver barreiras nas conversas, como se alguém por estar do outro campo político só tivesse defeitos e alguém por estar ao seu lado, só tivesse virtudes. Essa não é a realidade. Acho que as conversas, tanto com Ciro, tanto com outras figuras de outros partidos, sejam do PMDB, PDT, PP, PR, PTB e de tantos outros partidos, são positivas para o futuro”.

Apagão e influência na campanha de Dilma

“Acho que pelo menos ele trará um pouco mais de cautela a lideranças importantes do governo, quando acreditam que estão vivendo num mundo de mil maravilhas, sem problemas. Pessoalmente, eu não utilizaria o apagão como instrumento eleitoral, mas confesso que me surpreendi um pouco com a ausência da ministra Dilma, sempre porta-voz do governo em todas as ocasiões, nesse fato específico.

O apagão serviu para mostrar que o governo pode ter suas justificativas, mas que são contraditórias. Parece que há dentro do governo uma ausência de comando, porque os dirigentes do PT, de Itaipu, dizem uma coisa. Os dirigentes de Furnas dizem outra coisa. O Operador Nacional do Sistema, por sua vez, também não define de quem é a responsabilidade. É preciso diagnosticar com clareza as razões desse apagão. No passado, ele não ocorreu por ausência de energia, mas por ausência de chuvas. Atualmente há abundância de chuvas, os reservatórios estão todos absolutamente cheios. Talvez possa ter havido uma inibição dos investimentos nas linhas de transmissão.

Do ponto de vista político, não é adequado, num tema de tamanha relevância, que quem sobre ele falou tantas vezes deixe de se comunicar com a sociedade brasileira. Me passa uma ideia de fragilidade”.

Oposição politiza o apagão

“Não é o meu caso. Não acho que esse deva ser um assunto da pauta eleitoral. Naturalmente, talvez o fato de o governo ter afirmado, até muitas vezes sem ser perguntado, que não havia qualquer risco de problema no abastecimento de energia elétrica é que leve a essa exploração. Esse não será um ponto central na campanha. O que acredito é que o governo deveria primeiro analisar com profundidade essas razões, preocupar-se menos com as consequências políticas e mais em dar à população brasileira tranqüilidade em relação ao futuro”.

12/11 – 19:19 – Sheila Machado, iG Brasília

Espera por Aécio leva PP a protelar apoio a Dilma

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Dificuldades regionais e a esperança do partido de ver o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) candidato tucano à Presidência da República devem retardar até o próximo ano a decisão do PP de apoiar ou não a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Na última semana, Dilma jantou com líderes do partido, fez elogios à atuação do ministro Márcio Fortes (Cidades), mas não ouviu da bancada a promessa de aliança. Segundo o presidente nacional, senador Francisco Dornelles (RJ), o partido “não tem pressa”.

Dornelles, tio de Aécio, externa sua simpatia à candidatura do mineiro à Presidência. Apesar de elogiar Dilma, diz que o tratamento dado ao PP por Aécio é “excelente”.

Além de Dornelles, o deputado federal Ciro Nogueira (PP-PI), que exerce forte influência na bancada federal da sigla, também trabalha pela candidatura Aécio e quer esperar uma definição do PSDB.

A aliança com o PT encontra ainda dificuldades em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Estados onde as lideranças locais têm fortes ligações com o PSDB ou defendem candidaturas próprias do PP. Minas, em apoio a Aécio, lidera os discursos regionais por uma decisão tardia sobre a aliança nacional.

O principal nome do PP em São Paulo, deputado federal Paulo Maluf, não compareceu ao jantar com Dilma. Arquiteto da candidatura própria do PP no Estado, ele é simpático à ideia de os diretórios ficarem livres para costurar alianças.

Já no Rio Grande do Sul, onde o PP participa do governo tucano, as lideranças locais são simpáticas ao PT, mas há forte resistência da bancada federal.

Em Santa Catarina, um palanque conjunto parece inviável e a disputa é acirrada. A deputada federal Ângela Amim, provável nome do PP ao governo, aparece nas pesquisas como grande adversária da candidata governista, a senadora Ideli Salvati (PT-SC).

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